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Valter Franco

Campos Novos Paulista (SP)

Sobre mim

Advogado militante com atuações nas áreas Cível, Trabalhista, Previdenciário e Criminal, é graduado em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM. Advoga com Ética e Comprometimento.

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 12%

Direito à Saúde, 12%

Direito Administrativo, 12%

Direito Processual Penal, 12%

Outras, 52%

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Comentários

(11)

Valter Franco

Comentário · há 8 anos

Entenda os 3 requisitos para a concessão de aposentadoria híbrida

Greice Teresinha Müller · há 8 anos

Dra. que boa notícia! Já estava mais que na hora do INSS adotar essa posição já pacificada na jurisprudência!

Minha dúvida é: Nos casos de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, é possivel complementar o tempo com atividade rural? mesmo não havendo contribuições vertidas ao inss?

Valter Franco

Comentário · há 8 anos

Entenda os 3 requisitos para a concessão de aposentadoria híbrida

Greice Teresinha Müller · há 8 anos

João, acredito que sim. Pq não faria?
Conforme a Dra. salientou em seu texto "Reforça-se que o benefício é concedido independentemente de qual tenha sido a última atividade desenvolvida (rural ou urbana).", não vejo o pq de seu exemplo, a pessoa não ter direito.
Afinal, o contribuinte individual pode ser tanto na área rural (produtor rural por exemplo) como na urbana.

Valter Franco

Comentário · há 9 anos

O fiador poderá se exonerar da fiança se a prestou sem limitação de tempo? - Denise Cristina Mantovani Cera

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 15 anos

Há possibilidade de exoneração mesmo nos casos em que o Fiador renunciou expressamente o direito dos artigos 835 e ss do CC?

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